Projeto que acaba com a prescrição nos processos contra políticos é enviado à Câmara

Processos contra políticos é enviado à Câmara.

Lojas térreas com acesso independente também pagam condomínio

OAB e AMB estudam parceria no restante da reforma da Justiça

Projeto que suspende prescrição de ações quando há foro privilegiado é aprovado em turno suplementar

Projeto que suspende prescrição de ações quando há foro privilegiado

Justiça determina uso de coleira e guia em rottweiller dentro de condomínio

O réu deverá pagar multa de R$ 1 mil, em caso de descumprimento da decisão.

Embargos de terceiro. Responsabilidade patrimonial.

Mantida penhora efetivada sobre veículo de propriedade do cônjuge do executado.

AGU diz que Lei da Anistia é ampla e irrestrita

7ª Câmara decide pela impenhorabilidade de micro e outros bens domésticos

TST quer criar Adin para a Justiça Trabalhista

Justiça determina que tutor não deixe animais soltos na área comum de condomínio

O magistrado concluiu que há descumprimento da norma condominial

Lei antifumo e os condomínios

Daphnis Citti de Lauro, advogado, é autor do livro "Condomínio: Conheça Seus Problemas" e sócio da Advocacia Daphnis Citti de Lauro e da Citti Assessoria Imobiliária. E-mail:[email protected]. Home-site: www.dclauro.com.br.

Projeto que agiliza julgamentos em foro privilegiado é aprovado na CCJ

CCJ aprovou agilizar julgamentos em foro especial por prerrogativa de função.

"Intervenção já" é pedida em ato

Grupo econômico. Responsabilidade solidária.

Artigo 2º, § 2º, da CLT.

Supremo arquiva pedido de explicação criminal feito por juíza baiana contra desembargadoras do TJ-BA e membro do CNJ

Justiça nega liminar à família para transitar com cão dentro de prédio

Os autores alegaram que possuem idade avançada e problemas de saúde, além de que o acesso ao elevador de serviço é possível apenas se subirem uma escada com 70 degraus

Construtora é condenada por vícios em imóvel

Indenização é de R4 5 mil por danos morais e R$ 151,59 por danos materiais

OAB contesta no STF licença das assembleias para processar governadores

Somente após de admitida acusação por dois terços de membros da Assembléia Legislativa é que o governador pode ser julgado perante o STJ e pela própria Assembléia

Educação ambiental e reforma agrária

Mary Vânia Nogueira Ferreira. Formada em História, Ciências Políticas, graduanda do Curso de Direito, Especialista em Docência para o Ensino Superior, professora da Faculdade Integrada Tiradentes - Fits e da Fundação Raimundo Marinho - FRM nas cadeiras de História do Direito e Filosofia.

O Instituto do Registro em análise: a Tutela do Patrimônio Cultural Imaterial

O escopo do presente é analisar o instituto do registro à luz da tutela do patrimônio cultural.